PRIVACIDADE DE SUAS INFORMAÇÕES

Nós, do Pet Shop Renata Ltda, temos um compromisso com a proteção dos dados pessoais utilizados em nossas atividades. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi desenvolvida cuidadosamente para que você, usuário dos nossos serviços, possa entender nossas políticas de uso e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados no website acessível no endereço  ou www.lojaracoesrenata.com.br, disponibilizado e mantido pela Rações Renata, que se aplica ao titular (pessoa natural identificada ou identificável) que interage com os produtos e serviços como consumidores. Esta Política explica as regras sobre a obtenção, uso dos dados coletados, como acessar e atualizar, tratamento, armazenamento, proteção dos dados, transferência, enriquecimento dos dados coletados dos usuários, além do registro de sua satisfação, de acordo com a lei em vigor no Brasil.

A Política esclarece as condições de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados na plataforma, em conformidade com a Lei  Geral de Proteção de Dados nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e o Decreto  nº 869/2018.

1. DEFINIÇÃO

• Dados Pessoais: são informações relativas a uma pessoa identificada ou identificável. Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou anonimizados, mas que possam ser utilizados para identificar uma pessoa.
• Usuário: pessoas que acessam o Portal do  www.lojaracoesrenata.com.br..
• Controlador: “Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”. Em outras palavras, toda pessoa física ou jurídica que recolha informações pessoais é considerada um controlador.
• Operador: é a empresa ou profissional diretamente responsável pelo tratamento dos dados, direcionado ou contratado pelo controlador. Tanto o operador quanto o controlador devem manter registros sobre o tratamento de dados
• Dados anonimizados: é descrito como “dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”. Em outras palavras, trata-se de uma informação que foi descaracterizada em algum nível para que o seu titular não possa mais ser identificado por meios simples, mas que ainda é importante para o controlador
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Dado sensível: são informações bem particulares e íntimas do titular, como dados relativos à etnia, opinião política, convicção religiosa ou sexual. Essas informações são tidas como delicadas e, por isso, o controlador só deve solicitá-las para finalidades bastante específicas
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração
• Cookies: são pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando ele acessa um site pela primeira vez. Eles são responsáveis por coletar e armazenar informações sobre a navegação dentro desse ambiente, permitindo que elas sejam usadas posteriormente
• Plataforma: site disponibilizado por meio do link:  www.lojaracoesrenata.com.br

2. FONTES DE DADOS PESSOAIS: Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

• E-commerce / Compras Online: Com seu consentimento a esse documento, seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de cadastrar o cliente na Plataforma para que seja possível a sua identificação precisa e para a segurança de acesso dele ao Portal e execução dos serviços. Usamos seus Dados Pessoais para processar e enviar seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos mesmos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve a digitalização do documento de identidade cadastrado. Os seus dados serão compartilhados com a empresa VIPCOMMERCE, que gerencia a plataforma do E-Commerce e realiza a gestão da base de dados;
• Fale Conosco: É uma ferramenta para o usuário receber o atendimento de que precisa, tirar dúvidas, buscar lojas e conhecer produtos ou compartilhar experiência conosco, cobrindo qualquer necessidade de relacionamento que o usuário tenha conosco;
• Recebimento de Mensagem: É um canal onde o cliente ao se cadastrar receberá todas as novidades, ofertas e promoções via e-mail;
• Rede Social: Disponibilizamos em nosso site o acesso aos nossos canais bem como: Youtube, Facebook, Instagram.
• Cookies: São utilizadas para realizar métricas de performance da plataforma, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral e coletar dados de impressão de conteúdo;
• Programa de Vantagens Clube Renata: é um programa de relacionamento com o Cliente, voltado para os Clientes Rações Renata.

3. QUAIS SÃO SEUS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS E COMO ESTES SÃO COLETADOS
Durante sua interação junto ao www.lojaracoesrenata.com.br, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre você, conforme exposto a seguir:

• Informações de dados diretos: Nome completo, RG, CPF.
• Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefones, endereços de correio eletrônico.
• Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos pela Rações Renata, incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado), e perguntas de segurança.
• Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, faixa etária, gênero, localização geográfica, produtos favoritos.
• Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações que você compartilha voluntariamente com a Rações Renata, sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.
• Dados Pessoais Sensíveis: A Rações Renata, não lida normalmente com Dados Pessoais considerados sensíveis de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver necessidade de processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário. Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (I) detecção e prevenção de crime; e (II) cumprimento da lei aplicável.

4. SOBRE A FINALIDADE E USO DE SEUS DADOS
Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Rações Renata coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

• E-Commerce/Compras Online: Com seu consentimento, seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de cadastrar o cliente na Plataforma para que seja possível a sua identificação precisa e para a segurança de acesso dele ao Portal e execução dos serviços. Usamos seus Dados Pessoais para processar e enviar seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos Dados Pessoais e, em certas situações, informações de pagamento. Os seus dados serão compartilhados com a empresa VIPCOMMERCE, que gerencia a plataforma do E-Commerce e realiza a gestão da base de dados.
  • Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
    • Cadastrar o cliente para acesso aos serviços;
    • Nossos interesses legítimos;
    • Obtivemos o seu consentimento (quando necessário);
  • Nossos interesses legítimos nessa situação:
    • Melhorar e desenvolver nosso atendimento;
    • Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;
    • Melhorar continuamente produtos e serviços da Rações Renata através do relacionamento com clientes, fornecedores ou qualquer pessoa que queira se comunicar com a Rações Renata através do canal Fale Conosco;
       
• Fale Conosco: Seus Dados Pessoais são utilizados única e exclusiva finalidade de prestar serviços ao consumidor, incluindo responder as suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, sobre um produto, questão ou reclamação sobre produto e questionamento em geral. 
  • Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
    • Cumprir obrigações legais;
    • Fazer contato.
  • Nossos interesses legítimos nessa situação:
    • Melhorar continuamente produtos e serviços da Rações Renata através do relacionamento com clientes, fornecedores ou qualquer pessoa que queira se comunicar com a Rações Renata através do canal Fale Conosco;

• Recebimento de Mensagem: realizando o cadastro, o cliente recebe ofertas e novidades da Rações Renata diretamente em seu E-mail ou SMS. Os seus Dados serão compartilhados com a empresa VIPCOMMERCE, que gerencia a plataforma do site.
  • Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
    • Nossos interesses legítimos;
    • Obtivemos o seu consentimento;
  • Nossos interesses legítimos nessa situação:
    • Divulgar ofertas, informações de sorteios e qualquer outro conteúdo ligado a Rações Renata;

• Redes sociais/Nossos Canais: Não usamos seus Dados Pessoais quando você interage, para que seja possível interagir, seguir, ou compartilhar qualquer conteúdo das redes sociais da Rações Renata você precisa ter cadastro no serviço de rede social qual a Rações Renata tenha publicado certo conteúdo, ficando a responsabilidade de tratamento de seus dados a empresa proprietária do serviço de redes sociais.
  • Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
    • Nossos interesses legítimos;
    • Obtivemos o seu consentimento (quando necessário);
  • Nossos interesses legítimos nessa situação:
    • Divulgar ofertas, informações de sorteios e qualquer outro conteúdo ligado ao time Rações Renata;

•  O Programa de Vantagens Clube Renata: é um programa de relacionamento com o Cliente, voltado para os Clientes Rações Renata. ‘Através do Programa de Vantagens Clube Renata tratamos dados pessoais de cadastro (nome, cpf, e-mail, gênero, data de nascimento e endereço) e dados sobre informações de consumo. O tratamento de dados neste canal visa estritamente o relacionamento com o Cliente e personalização das interações com a Rações Renata.
  • Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
    • Desenvolvimento do nosso negócio a partir da fidelização do Cliente;
    • Nossos interesses legítimos;
    • Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
  • Nossos interesses legítimos nessa situação:
    • Melhorar e desenvolver nosso atendimento;
    • Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;
    • Melhorar continuamente produtos e serviços da Rações Renata através do relacionamento com Clientes.

5. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR
Para a execução das atividades da plataforma, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

• Com nossos parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados.
• Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Rações Renata.
• Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a Rações Renata (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros).
• Quando necessário em decorrência de um cumprimento de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

6. SOBRE A DIVULGAÇÃO, O ARMAZENAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE SEUS DADOS
A Rações Renata adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

A base de dados coletada é de nossa propriedade e responsabilidade e não será comercializada ou vendida para terceiros, seu uso, acesso ou compartilhamento será utilizado dentro dos propósitos das atividades da Rações Renata podendo ser fornecido apenas em decorrência de um cumprimento de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
• Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.
• Transferência internacional dos seus dados: Seus dados pessoais serão transferidos tendo em vista o armazenamento dos dados no Banco de dados fora do país e nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente serão atendidos e adotada as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
• Medidas que a Rações Renata espera que você tome: É importante que você também tenha um papel em manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial.        

Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador.

A Rações Renata nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora da Plataforma, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário na Plataforma e, caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.
 

7. SOBRE A RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
De acordo com a legislação vigente, a Rações Renata utilizará seus Dados Pessoais pelo período conforme informado em cada termo dos formulários existentes na aba do site ou mediante a solicitação pelo usuário, seguido do devido descarte.

Os Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente. Você poderá obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.
 

8. SOBRE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Rações Renato não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente.

Entretanto, a Rações Renata pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.

De acordo com a lei 13.709/2018 Art.14 (§ 1º O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.)
 

9. COMO UTILIZAMOS COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da Rações Renata. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Rações Renata utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Para saber mais sobre quais cookies utilizamos, acesse nossa política de Cookies – https://www.lojaracoesrenata.com.br/institucional/paginas/politica-de-cookies

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da Rações Renata, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
 

10. SOBRE SEUS DIREITOS REFERENTES A DADOS PESSOAIS
A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a Rações Renata. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, de forma gratuita sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a Rações Renata somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

A Rações Renata faz o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.
 

11. ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que a Rações Renata decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar.
 

12. COMO ENTRAR EM CONTATO
Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis:

• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
• E-mail: marketing@racoesrenata.com.br

A Rações Renata receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.

Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nossas lojas virtuais. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais. Contem conosco para mantê-los informados.
 

13. LEGISLAÇÃO DE FORO APLICÁVEL:
A base legal apresentada da política de privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira pela lei 13.709/2018, na atualização da medida provisória nº 869/18.
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Guarulhos/SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

São Paulo, 31 de maio de 2024.